O eleitor que não puder comparecer para votar nas eleições municipais deste ano, que vão ocorrer em novembro, vai poder justificar o voto pelo celular por meio do aplicativo JustificaES.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No app, o eleitor vai poder justificar a ausência do domicílio eleitoral no dia da votação no próprio aparelho celular, e não vai precisar se dirigir a um colégio eleitoral para fazer a justificativa.
O programa foi uma iniciativa do presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Jr., e de toda a equipe técnica do tribunal. Ele foi concluído em maior de 2020 e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja usado nas eleições de 2020.
O TSE decidiu, inclusive, incorporá-lo ao e-Título para que seja utilizado em âmbito nacional. O TRE-ES cedeu o código fonte e técnicos que trabalharam no desenvolvimento da ferramenta, que foram incorporados à equipe de desenvolvimento do TSE.
O JustificaES possibilitará, por meio do GPS (Sistema de Posicionamento Global) do aparelho celular, atestar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral.
O preenchimento da justificativa é obrigatório e a validação da identidade do eleitor será feita com a incorporação do aplicativo ao e-Título, garantindo maior segurança na identificação. O serviço estará disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A interface do aplicativo é intuitiva e com poucos passos a justificativa é encaminhada para os servidores da Justiça Eleitoral.
O desenvolvimento da ferramenta teve início em fevereiro, antes mesmo da quarentena imposta pelo coronavírus (COVID-19) e seu objetivo é possibilitar aos eleitores de todo o Brasil, que estejam fora de seu domicílio eleitoral, justificar o voto sem a necessidade de comparecer a uma seção eleitoral ou mesa de justificativa. Com o advento das restrições sanitárias decorrentes da pandemia, a ferramenta mostrou-se, além de útil, necessária para preservar a segurança do eleitor. Este é o primeiro produto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, uma ação inovadora do TRE-ES.
